Clique nos títulos abaixo, para ler o conteúdo na íntegra.

 · AO MESTRE PINGUIM

 · CURSO DE DIREITO DA UEFS: 10 ANOS

 · OBSERVAÇÕES À NOVA REDAÇÃO DO § 3.º DO ART. 54 DO CDC

 · AS DATAS DE ENTRADA EM VIGOR DAS LEIS 11.689, 11.690 E 11.719/2008 (REFORMA DO CPP)

 · COLABORAÇÃO PREMIADA: ATO "ESPONTÂNEO" OU "VOLUNTÁRIO" DO COLABORADOR?

 · GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E A PRISÃO PREVENTIVA NO CASO NARDONI

 · DEVER LEGAL DE COOPERAÇÃO E DEVER LEGAL DE DELAÇÃO [1]

 · ESPAÇOS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS VIVAS - O CASO DO PARQUE DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.

 · PRESÍDIO FEDERAL NÃO RESOLVE CRIMINALIDADE.

 · A ILEGITIMIDADE DO CNJ PARA REGULAMENTAR A ATIVIDADE JURÍDICA E OUTRAS CRÍTICAS.

 · REFERENDO 2005: VOTAR O QUE?

 · MENSALÃO, ROUPAS DE BAIXO E MALAS DE DINHEIRO.

 · A (IN)ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BAIANA À LEGISLAÇÃO FEDERAL.

 · CP: CÓDIGO OU CARDÁPIO PENAL?

 · IMPEDIR O MINISTÉRIO PÚBLICO DE INVESTIGAR: "PRESENTE DE GREGO" PARA A SOCIEDADE?

 · TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA: O art. 48 da LRF e a ampla divulgação em meio eletrônico.

 · DIREITOS DE PERSONALIDADE E INTERNET.

 · AS LETRAS JURÍDICAS E A PRINCESA DO SERTÃO - A SINGULAR PLURALIDADE DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UEFS.

 · SEXTA-FEIRA 13 NA BAHIA.

 · A EXIGÊNCIA DE AMOSTRAS NO PREGÃO.

 · PRISÃO ALÉM DA CELA - O Veto do Governador Frente à Política de Ação Afirmativa

 · VIAS PARA UMA NOVA (E MELHOR) POSITIVAÇÃO DO DIREITO.

 · A SAGA DE MAXIMILIANO.