E
lá se vão 10 anos. Lembro da aula inaugural
do Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Feira
de Santana (UEFS), na Bahia, realizada no dia 17 de agosto
de 1998. Antes disso - não sei precisar a data -
aconteceu uma espécie de boas vindas, em que serviu
de cicerone o professor José Lima de Menezes, primeiro
coordenador do Colegiado de Direito, secretariado pelo sempre
prestativo Reinaldo.
Ao
final de 2003 foram ministradas as últimas aulas
para a 1.ª Turma de Direito (a aula da saudade ficou
a cargo do inestimável Luiz Henrique de Castro Marques).
Depois da colação de grau naquela cidade baiana,
em 16 de janeiro de 2004, os bacharéis seguiram seus
caminhos no mundo jurídico. De lá para cá,
houve encontros de congraçamento, uns solenes, outros
informais.
O
recrutamento inicial se deu por meio do vestibular ocorrido
em 19, 20 e 21 de julho de 1998, cada uma das 30 vagas (hoje
são 40) disputada por 59 concorrentes, com a divulgação
do resultado três dias após a última
prova, numa sexta-feira, às 16 horas. Nesses 10 anos
de existência (1998-2008), a história da 1.ª
Turma se confunde com a do curso jurídico da UEFS
e com a história dos cursos jurídicos em Feira
de Santana. Até o final da década de 90, inexistia
graduação em Direito em terras feirenses;
atualmente, três instituições de ensino
superior ofertam esse bacharelado.
Longe
de vê-lo perfeito, até porque este atributo
não é próprio da humanidade, é
indiscutível que, apesar da sua pouca idade, o curso
de Direito da UEFS ganhou relevo nacional desde a sua criação
- o que é motivo de orgulho -, destacando-se em avaliações
como o Provão (obteve nota "A" no Exame
Nacional de Cursos de 2003, figurando entre os 10 primeiros
colocados no Brasil) e o Exame da OAB (em março de
2008, registrou o melhor índice nacional de aprovação
na primeira fase do Exame unificado da OAB - 91,67%). Seguramente,
esses resultados são frutos da conjugação
do esforço pessoal dos acadêmicos e do trabalho
de professores e funcionários. É claro que
há, ainda, muito a se fazer.
Quando
da conclusão do bacharelado, em 2003, nasceu a monografia
As letras jurídicas e a Princesa do Sertão:
a singular pluralidade dos estudantes do curso de Direito
da UEFS, por mim elaborada sob a orientação
da inventiva professora Marília Lomanto Veloso. Princesa
do Sertão, expressão cuja autoria é
atribuída por populares a Rui Barbosa, é uma
afetuosa maneira de referir ao município de Feira
de Santana, maior entroncamento do Norte/Nordeste do País,
segunda maior cidade do Estado da Bahia e uma das maiores
do Brasil, com mais de meio milhão de habitantes.
Em termos gerais, naquele trabalho pesquisei a respeito
dos componentes da própria graduação,
que, ao menos por um semestre, restringiu-se à nossa
Turma.
Por
conta disso, mas não só por isso, permita-me,
leitor, reproduzir as considerações finais
de As letras jurídicas e a Princesa do Sertão,
entrelaçando os momentos:
"É chegada a fase da plena maturação
da graduação jurídica da UEFS. Finalmente,
os acadêmicos integrantes de sua primeira turma receberão
o título de Bacharel em Direito e selarão
esta etapa. Das escolas de Direito é que saem os
profissionais que irão compor um dos Poderes do Estado.
Magistrados, membros do Ministério Público,
advogados e delegados de polícia, necessariamente,
têm de passar pelos bancos acadêmicos para exercerem
seu mister. Logo, uma melhor ou pior formação
desses bacharéis implicará uma diferente formação
da sociedade e a maneira de atuação de determinados
segmentos estatais.
Nossa sociedade não necessita de heróis, do
tipo que povoam desenhos animados e filmes de ficção,
repletos de efeitos especiais, mas daquele tipo de herói
feito de carne e osso, como todos nós, com sentimentos,
garra, determinação, fraquezas e saudades;
pessoas que simplesmente fazem aquilo que deve ser feito
e agem de acordo com a consciência, e não com
a conveniência. É deste tipo de pessoa que
o mundo precisa para mudar. É preciso acreditar nisto.
É preciso viver cada dia como se nunca mais, colhendo
da presença de cada um aquilo que possui de melhor,
saboreando a companhia alheia, como se a última chance
de realizar algo que está sendo feito somente pudesse
se concretizar agora. A vida é o que acontece enquanto
estamos fazendo outros planos, disse John Lennon. Acrescento:
a vida é a arte de realizar sonhos.
Sonhos aparentemente frustrados quando o curso de Direito
viu eclodir sua primeira greve interna [1], em 11 de janeiro
de 2002. Em verdade era o despertar para que fosse possível
permanecer sonhando, oportunidade em que paralisamos as
aulas para não paralisarmos nossos ideais. Prédios
não ensinam. Precisam ser ocupados por bons profissionais
para orientarem os estudos dos acadêmicos. Fosse o
contrário, estaríamos integrando uma livre-discência.
Permito-me escrever na primeira pessoa estas considerações
finais, depois de fenomenal esforço de falar daquilo
que amo impondo, pelo bem do trabalho científico,
a distância entre o objeto de pesquisa e o pesquisador.
Não me contive. As lágrimas agora rolam em
minha face, no alvorecer de mais um dia de primavera na
Princesa do Sertão, sendo eu atingido pelos primeiros
raios do Sol nesta manhã. E me vêm as lembranças
dos dias 19, 20 e 21 de julho de 1998, quando ocorreram
as provas do vestibular, com a divulgação
do resultado em 24 de julho daquele ano, e me imagino com
meus colegas na solenidade de colação de grau,
cincos anos passados e tão presentes...
E o curso de Direito da UEFS, que num curto momento de sua
vida se resumiu à turma de 1998.2, extremamente honrada
por ter sido a primeira, vivencia seu dia maior, completando-se,
fazendo a larva transformar-se em borboleta e sair do casulo,
pronta para alçar vôos. Não basta sermos
borboletas, é preciso sermos águias e nos
lançarmos ao horizonte em busca de novos desafios,
atravessando dificuldades, intempéries, mas certos
de que alcançaremos os objetivos. Hoje esta graduação
jurídica não mais se traduz, como em 1998,
naqueles vinte e poucos jovens, recrutados para fazer parte
da construção deste bacharelado.
Esta é a singular pluralidade dos estudantes de Direito
da UEFS. Plural porque o panorama Brasil afora, no tocante
às graduações jurídicas, não
se distancia muito do apresentado. Singular por conta da
construção, do edificar de um curso, vivido
desde sua gênese até a colação
de grau da primeira turma. Pertencer a uma graduação
em que foi possível interagir e discutir caminhos
a serem trilhados particulariza o curso e seus integrantes,
guindando cada um à condição de personagem
principal.
A máscara de oxigênio será colocada
de lado, para serem utilizados os próprios pulmões,
num verdadeiro respirar conhecimento e práxis jurídica.
Ao longo da formação acadêmica, não
basta adquirir conhecimentos tidos como verdadeiros e absolutos.
É imprescindível relativizar e integrar esses
saberes divididos em disciplinas e especializações,
a fim de aprender a construir as próprias verdades
relativas, tomando parte ativa na vida social e cultural.
Enfim, para que sejamos protagonistas da nossa própria
história, saindo dos muros da universidade, para
a atuação no seio social em prol do bem comum,
pois, parafraseando Leonardo Boff, o real é a realização
de uma potencialidade.
Para que os ensinamentos jurídicos da UEFS se concretizem
por intermédio dos seus futuros bacharéis,
é preciso que estes desenvolvam suas potencialidades,
trabalhadas na graduação. A história
não é feita conforme a simples vontade de
seus agentes, porém pelas circunstâncias com
as quais se deparam. Mais do que fazer parte de uma universidade
que se proclama pública, gratuita e de qualidade,
muito mais do que o compromisso de aprender e produzir conhecimento,
os bacharelandos em Direito da UEFS estão construindo
o primeiro e genuíno abecedário jurídico
de Feira de Santana. Estão formando as Letras Jurídicas
e a Princesa do Sertão".
Parabéns
a todos os integrantes da 1.ª Turma, funcionários,
professores, colegas e amigos, pelos 10 anos do Curso de
Direito da UEFS! Sigamos em frente, vivendo um dia de cada
vez e cada dia intensamente.
Curitiba, 21.JUL.2008.
NOTA:
[1] Faça-se o registro: na oportunidade, entre o
apoio de diversos docentes, contamos com a vigorosa defesa
do ensino jurídico por parte da professora Beatriz
Lisboa Pereira, então coordenadora do Colegiado de
Direito.
Danilo
Andreato
Mestrando em Direito (PUC/PR), Especialista em Direito
Criminal (UniCuritiba), Especializado em Direitos Humanos
pela Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha),
Professor da pós-graduação em Direito
Penal e Crime Organizado (FTC/EaD), Diretor Científico
da Associação Baiana de Psicologia Jurídica
(PSIJUR), Assessor Jurídico na Procuradoria da
República no Paraná.
Site: www.daniloandreato.com.br - Email: daniloandreato@hotmail.com. |
